O que os operadores da aviação executiva precisam saber antes de viajar para os jogos Olímpicos

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As autoridades brasileiras divulgaram as primeiras regras referentes à operação aérea durante os jogos olímpicos do Rio de Janeiro, que começarão em agosto. Publicada pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), a Circular de Informações Aeronáuticas (AIC) estabelece alterações temporárias no espaço aéreo e nos procedimentos que devem ser seguidos pelos pilotos. As normas são válidas não só para os aeroportos da capital fluminense, mas também para outras localidades que receberão competições do evento, como Manaus, Brasília, São Paulo, Salvador e Belo Horizonte.

Em geral, as determinações se assemelham às praticadas durante a Copa do Mundo de 2014. Mas há diversos pontos específicos que os operadores da aviação geral devem conhecer antes de voar para os locais de realização dos jogos.

Em nosso website, que contém uma página exclusiva para as Olimpíadas Rio 2016, disponibilizamos não só a circular completa, como um resumo das informações aeroportuárias mais relevantes para os usuários da aviação executiva. Veja abaixo três determinações que todos os operadores precisam conhecer para evitar transtornos durante os jogos olímpicos:

Restrições do espaço aéreo

Foram criadas áreas de exclusão nas localidades onde ocorrerão competições dos jogos olímpicos. As áreas serão divididas em:

Reservada (ou branca) Serão aplicadas regras específicas para a utilização do espaço aéreo.

Restrita (ou amarela) – Localizada dentro da área branca, terá a finalidade de limitar o acesso a movimentos aéreos específicos que se enquadrem nos critérios estabelecidos pela Autoridade de Defesa.

Proibida (vermelha) – Situada na área amarela, poderá ser acessada apenas por aeronaves autorizadas pelo Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (Comdabra).

Os limites laterais e verticais, os centros das áreas de exclusão, seus respectivos raios de comprimento e os dias e horários de ativação, estão descritos na publicação do DECEA, disponível em nosso hotsite Olimpíadas Rio 2016

Apresentação do plano de voo

Para voar nas áreas branca, amarela ou vermelha, os operadores deverão apresentar o plano de voo completo (PVC) com, no mínimo, 1h30 de antecedência do início da ativação das áreas de exclusão. No PVC deverão constar – além de outros itens obrigatórios – os aeródromos de alternativa pós-decolagem, de alternativa em rota e de alternativa de destino, conforme previsto nas legislações em vigor.

Alocação de slots

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) alocará os slots para voos comerciais regulares (domésticos e internacionais), voos comerciais não regulares (domésticos e internacionais) e voos de delegações. A Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC/PR) ficará responsável pela alocação das aeronaves que transportarem Chefes de Estado, de governo e VIPs, os quais serão determinados pelo Governo Brasileiro.

Já a alocação das aeronaves de serviços aéreos privados, especializados públicos e de táxi-aéreo serão coordenadas pelo Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA). No momento, as autoridades estão trabalhando na determinação dos slots para a aviação comercial. Os slots para a aviação geral serão disponibilizados posteriormente.

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